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Clt - Comentários A Consolidação Das Leis Trabalhistas - 47ª edição 2023
Autor: Valentin Carrion
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786553625297
Categoria: Interesse Geral
Descrição Saiba mais informações
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada. Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF. A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento da edição: 27-1-2023.
Largura | 21 |
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Comprimento | 28 |
Altura | 1 |
Formato | 28 x 21 x 2.2 |
Acabamento | Brochura |
Tipo | pbook |
Páginas | 1296 |
Número da edição | 47 |
Classificações BISAC | LAW054000 |
Classificações THEMA | LNH |
Data de publicação | 02/04/2023 |
Idioma | por |
Peso | 3.067 |
Lombada | 2.2 |
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